Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Novo ministro

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.